Estudante de Direito

Douglas Ferreira Rosa

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Douglas Ferreira Rosa

Artigo · há 8 anos

Hermenêutica, Interpretação e Ativismo Judicial no STF

Resumo: Os objetivos da presente pesquisa são uma reflexão criteriosa acerca do que é hermenêutica, da interpretação e do ativismo judicial do STF (Supremo Tribunal Federal). Compreendendo...

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Douglas Ferreira Rosa

Artigo · há 8 anos

Abolítio Criminis e Seus Efeitos

ABOLÍTIO CRIMINIS E SEUS EFEITOS ABOLÍTIO CRIMINIS AND ITS EFFECTS Douglas Ferreira Rosa Gabriel Augusto Naves de Oliveira RESUMO A presente pesquisa, utilizando o método hipotético dedutivo, tem por...

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Douglas Ferreira Rosa

Artigo · há 9 anos

Pessoa Jurídica, Dos Bens, Do Negócio Jurídico, DA Prescrição E Da Decadência

1-PESSOA JURÍDICA Antes de fornecer um conceito de “pessoa jurídica”, é interessante conhecer o conceito de pessoa. “Pessoa” é o ente físico ou coletivo suscetível de direitos e obrigações, sendo...

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Ferdinando Resende Rath

Artigo · há 8 anos

Jurisprudências se opondo a CF/88

Vivemos hoje em nosso país uma realidade muito preocupante no que diz respeito ao atropelamento da nossa Constituição Federal CF/88, onde vários artigos, nos seus mais diversos conteúdos, são...

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Criziomar Junio

Artigo · há 9 anos

Em Relação ao Preâmbulo da Constituição Federal, é possível vislumbrar a normatividade?

1. Introdução Antes de tudo, iremos abordar um pouco explicando o que é o preâmbulo. O preâmbulo é um conjunto de enunciados, formulados pelo legislador constituinte originário. Explicito na parte...

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Criziomar Junio

Artigo · há 9 anos

Teoria da Cegueira deliberada e o Crime de Receptação

RESUMO A Teoria da Cegueira Deliberada originária do direito norte americano, embora também possuía notável aplicação na Espanha e na Alemanha. No Brasil, destacava-se sua incidência, mas não de...

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